Classes de marca: como escolher a certa

A marca é protegida no ramo em que foi registrada. Escolher a classe errada pode deixar o seu negócio desprotegido, e escolher classes demais significa pagar taxas que não precisava.

O que é a Classificação de Nice

O INPI usa a Classificação Internacional de Produtos e Serviços, conhecida como Classificação de Nice, adotada por dezenas de países. Ela divide tudo o que pode ser vendido em 45 classes:

• Classes 1 a 34: produtos (cosméticos, roupas, alimentos, bebidas, máquinas, software gravado e muitos outros).
• Classes 35 a 45: serviços (comércio, finanças, construção, transporte, educação, tecnologia, restaurantes, saúde, serviços jurídicos).

O princípio da especialidade

Em regra, a proteção da marca vale para os produtos e serviços registrados e para os afins. Por isso a mesma palavra pode ser marca de empresas diferentes em ramos sem relação, como uma marca de tintas e uma marca de cursos de idiomas. A exceção são as marcas de alto renome, que o INPI protege em todas as classes.

Exemplos de classes por tipo de negócio

Cada caso tem particularidades. Uma padaria que só vende no balcão pode precisar apenas da classe 30 ou 43, conforme o modelo; uma que vende em supermercados pede outra estratégia.

Como escolher sem errar

1. Liste o que você vende hoje. Produtos e serviços, separados.
2. Liste o que pretende vender em até 3 anos. Expansões previsíveis merecem proteção desde já.
3. Priorize o núcleo do negócio. Comece pela classe que identifica o que o cliente compra de você.
4. Pesquise a marca em cada classe escolhida. O nome pode estar livre numa classe e ocupado em outra.
5. Escolha a especificação. A pré-aprovada do INPI é mais barata e cobre a maioria dos casos.