Antes de investir em logotipo, embalagem e site, vale descobrir se o nome escolhido já pertence a outra pessoa. Essa verificação se chama pesquisa de anterioridade, e fazê-la bem evita perder a taxa do INPI e, pior, ter de trocar de nome com o negócio já funcionando.
Por que o nome exato não basta
O INPI não barra só marcas idênticas. A Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96, art. 124, XIX) impede o registro de marcas que reproduzam ou imitem uma marca anterior, no mesmo ramo ou em ramo afim, de forma que possa confundir o consumidor. Por isso a pesquisa precisa olhar três coisas:
- Semelhança gráfica: "Bella Vita" e "Bela Vitta" são grafias diferentes, mas quase iguais no papel.
- Semelhança fonética: "Kafé" e "Café", ou "Nexus" e "Néxos", soam iguais quando ditas em voz alta.
- Ramo de atividade: uma marca registrada para roupas normalmente não impede a mesma palavra para software. Mas cosméticos e estética, ou alimentos e restaurantes, são ramos afins e podem gerar conflito.
Passo a passo da pesquisa
- Defina o ramo e as classes. O INPI organiza produtos e serviços em 45 classes (Classificação de Nice). Saiba em quais o seu negócio se encaixa antes de pesquisar.
- Pesquise variações do nome. Teste a grafia com e sem letras dobradas, com K no lugar de C, com Y no lugar de I, com e sem acento, e em ordem invertida quando o nome tiver duas palavras.
- Considere marcas ainda em andamento. Um pedido depositado antes do seu tem prioridade, mesmo que ainda não tenha sido concedido.
- Descarte o que está morto. Pedidos arquivados e registros extintos, em regra, não impedem o seu, mas convém conferir se o titular ainda pode recorrer.
- Olhe também o mercado. Busque o nome no Google, nas redes sociais e em marketplaces. Quem usa uma marca sem registro há anos pode ter direito de precedência (art. 129, §1º da LPI).
Onde pesquisar
A consulta oficial é a busca de marcas do INPI (sistema pePI), que exige conhecer os operadores de pesquisa e conferir processo por processo. Para uma primeira triagem mais rápida, a pesquisa gratuita da Logmark compara grafia e som com a base pública do INPI, atualizada toda semana, e mostra o nível de risco por ramo de atividade.
Como ler o resultado
| Resultado | O que significa |
|---|---|
| Marca igual ou quase igual, mesmo ramo, em vigor | Risco alto de indeferimento. Vale mudar o nome ou buscar um elemento distintivo forte. |
| Marca parecida em ramo afim | Risco médio. Depende do grau de semelhança e de como as marcas são usadas. |
| Nada parecido nas classes do seu negócio | Bom sinal, mas confirme pedidos muito recentes e marcas figurativas antes de depositar. |
O que a pesquisa automática não pega
Marcas só com imagem (figurativas), pedidos depositados nos últimos dias e o uso no mercado sem registro não aparecem em nenhuma busca por nome. É por isso que a análise de uma especialista continua sendo a etapa que transforma a triagem numa decisão segura.
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