Quanto custa registrar uma marca no INPI em 2026

O custo de registrar uma marca tem duas partes: as taxas oficiais do INPI, chamadas de retribuições, e os honorários de quem cuida do processo. Desde setembro de 2025, a forma de pagar as taxas mudou, e isso afeta o planejamento de quem vai registrar agora.

O que mudou na tabela do INPI

A Portaria MDIC nº 110/2025 reajustou a tabela do INPI. Para marcas, a principal mudança valeu a partir de 20 de setembro de 2025: a antiga taxa de concessão, que era paga no fim do processo, foi incorporada à taxa do pedido. Na prática, o valor maior passou a ser pago logo no depósito, e não há mais uma segunda cobrança quando o registro é concedido.

Taxas do pedido de registro, por classe

Os valores são cobrados por classe. Quem vende roupas e também tem uma loja virtual, por exemplo, pode precisar de duas classes (25 e 35) e paga duas vezes.

A especificação pré-aprovada usa descrições prontas do INPI e costuma ser suficiente para a maioria dos negócios. A livre é útil quando a atividade não se encaixa nas descrições padrão, mas custa o dobro.

Quem tem direito ao desconto

Pagam o valor reduzido, entre outros: pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empresas de pequeno porte, instituições de ensino e pesquisa e entidades sem fins lucrativos. Quando há mais de um titular, todos precisam se enquadrar. Pessoas inscritas no CadÚnico e pessoas com deficiência cadastradas no governo federal podem ter isenção em alguns serviços.

Custos que podem aparecer depois

• Exigências do INPI: se o examinador pedir correções, a resposta tem taxa própria.
• Oposição: se alguém se opuser ao seu pedido, a defesa é uma nova peça; se você quiser se opor ao pedido de outra pessoa, também há taxa.
• Recurso: se o pedido for indeferido, o recurso tem taxa e prazo de 60 dias.
• Prorrogação: o registro vale 10 anos e precisa ser renovado, com nova taxa, para continuar protegido.

Exemplo de custo de taxas

Uma microempresa que registra uma marca em uma classe, com especificação pré-aprovada, paga R$ 440 de taxa ao INPI no pedido. Em duas classes, R$ 880. Os honorários profissionais são somados a isso e variam conforme o serviço incluído (pesquisa, escolha de classes, acompanhamento e defesas).

Onde dá para economizar sem correr risco

A maior economia é não perder o dinheiro do pedido. Um pedido indeferido por conflito com marca anterior não devolve a taxa. Por isso a pesquisa de anterioridade antes de depositar é o passo mais barato do processo.

Os valores seguem a tabela de retribuições vigente desde setembro de 2025 e podem ser reajustados pelo INPI. Confira sempre a tabela oficial antes de emitir a guia de pagamento (GRU).