Quanto tempo demora o registro de marca no INPI

O registro de marca não sai em dias, mas a proteção começa antes do certificado. Entender as etapas ajuda a planejar o lançamento e a saber o que fazer em cada fase.

Prazo médio atual

Segundo o balanço do INPI, em 2025 o prazo médio para a decisão de um pedido de marca sem oposição foi de cerca de 18 meses, contados do depósito. Para 2026, o instituto anunciou a meta de reduzir esse prazo para cerca de 10 meses. Pedidos que recebem oposição ou exigências costumam levar mais tempo.

As etapas do pedido

1. Depósito. O pedido é enviado pelo sistema eletrônico do INPI, com a taxa paga. A partir daqui, o seu pedido tem prioridade sobre pedidos posteriores.
2. Exame formal. O INPI confere documentos e dados. Se faltar algo, publica uma exigência.
3. Publicação para oposição. O pedido sai na Revista da Propriedade Industrial (RPI), e terceiros têm 60 dias para apresentar oposição (Lei nº 9.279/96, art. 158).
4. Exame de mérito. O examinador analisa se a marca pode ser registrada e se conflita com marcas anteriores.
5. Decisão. O pedido é deferido ou indeferido. Do indeferimento cabe recurso em 60 dias.
6. Concessão. Com o deferimento, o registro é concedido e o certificado é expedido. O registro vale por 10 anos, renováveis.

Dá para usar a marca enquanto espera?

Sim. O depósito garante prioridade, e você já pode usar a marca e indicar que o registro está em andamento. Só evite o símbolo ® antes da concessão, porque ele indica marca registrada.

O que atrasa o processo

• Especificação mal escrita, que gera exigências do INPI.
• Oposição de outra empresa com marca parecida.
• Conflito com marca anterior que leva ao indeferimento e ao recurso.
• Perder prazos de resposta, que pode arquivar o pedido.

A maior parte desses atrasos se evita com pesquisa de anterioridade, escolha correta das classes e acompanhamento semanal da RPI.